Nunca os agricultores, empresários agrícolas, latifundiários, produtores, proprietários rurais e demais intervenientes neste setor, sentiram tanta necessidade em obter, nestas matérias, o melhor aconselhamento e apoio jurídico possível. O ritmo de mudança da Lei e a quantidade de novos regulamentos, nacionais e comunitários, é cada vez maior e mais complexo do que nunca.
A equipa da MGRA dedicada ao setor Agrícola conta com anos de experiência no aconselhamento e apoio estratégico a todos os atores envolvidos na agricultura e demais assuntos rurais, sendo composta por advogados experientes, preparados para levar a cabo as medidas legais adequadas, a fim de proteger os interesses estratégicos dos seus Clientes.
Historicamente, a MGRA, tem ajudado agricultores, credores e outros clientes do agronegócio em matérias relacionadas com a enorme variedade de contratos existente neste setor.
Em todas as questões relacionadas com esta atividade económica, a equipa oferece aos seus clientes uma vasta gama de conhecimentos e experiências, nomeadamente:
- Acordos de cooperação
- Contratos comerciais
- Empresas agrícolas e da indústria alimentar
- Propriedade intelectual (incluindo marcas)
- Explorações agrícolas
- Produção agrícola
- Compra e venda de herdades, terrenos e propriedades
- Contratos
- Contratação de trabalhadores rurais
- Registos imobiliários
- Arrendamento
- Parcerias agrícolas
- Empréstimos
- Elaboração e candidaturas de projetos e subsídios
- Elaboração testamentária
- Planeamento de ativos complexos
- Planeamento fiscal sobre os rendimentos e mais-valias
- Aconselhamento sobre heranças
- Disputas de propriedade
- Poluição e direito ambiental
- Contratos, venda de bens e disputas de construção
- Direito Público e regulamentar
- Bem-estar animal
Se pretende saber como os nossos advogados de Direito Agrário podem ajudá-lo, por favor, entre em contacto com os nossos escritórios.
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