CONTENCIOSO & ARBITRAGEM

A equipa de Contencioso & Arbitragem da MGRA é uma pedra angular da nossa prática em Portugal, trabalhando em estreita colaboração com outros departamentos em disputas complexas nas diversas áreas do direito, em particular comercial, societário civil, fiscal, administrativo e criminal, oferecendo soluções integradas e garantindo que cada estratégia respeita os objetivos e o perfil de risco dos clientes.

Representamos clientes nacionais e internacionais em processos tributários, disputas entre acionistas, litígios respeitantes a contratos comerciais, ações de concorrência, contratação pública, e crimes económico-financeiros. Desde processos em primeira instância até recursos perante o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Administrativo, os nossos advogados litigantes gerem todo o ciclo de vida de cada disputa judicial, coordenando igualmente a recolha de provas, de testemunhos de peritos e assegurando uma cooperação multijurisdicional, tudo sob o mesmo teto.

Complementando o nosso trabalho em tribunal, concebemos e executamos planos de resolução alternativa de disputas. Seja em arbitragens ad hoc ou institucionais (CAC, ICC, ICSID) ou em mediações judiciais e privadas, procuramos resultados eficientes e que preservem as relações, habilitando os clientes a resolver conflitos de forma mais célere e protegendo a sua reputação.

Além da resolução de litígios, orgulhamo-nos de oferecer aconselhamento proativo, prestando serviços de condução de investigações internas, de análise e revisão de conformidade, de negociações estratégicas e preventivas, visando a mitigação de riscos e evitando potenciais conflitos para os nossos clientes.

À medida que as atividades e negócios transfronteiriços aceleram, a nossa equipa encontra-se em posição privilegiada para coordenar litígios e processos arbitrais multijurisdicionais, contando para o efeito com uma rede global de advogados de reconhecida idoneidade.