O Departamento de Direito Comercial & Societário presta serviços de assessoria jurídica em todo o tipo de operações e negócios nacionais e internacionais, bem como de representação legal de empresas, seus proprietários, órgãos e stakeholders.
O Departamento é composto por uma equipa de Advogados multidisciplinar experiente e com sólidos conhecimentos técnicos nos mais diversos setores económicos e indústrias, centrando a sua prática essencialmente em processos de constituição, operações de reorganização e reestruturação societária, operações de fusão e aquisição, joint ventures e partnerships, acordos comerciais e investimento privado.
A nossa equipa de Advogados presta ainda assessoria no âmbito do governo corporativo e compliance, através da implementação e monitorização de todas as matérias de regulamentação e cumprimento legal, pari passu com os desenvolvimentos legislativos e as melhores práticas do mercado neste setor.
- Firmas
- Contratos de Sociedade
- Acordos Parassociais
- Alterações Estatutárias
- Assembleias Gerais, outros órgãos sociais e comissões internas
- Assessoria quotidiana
- Secretariado social
- Direitos e obrigações dos proprietários
- Reorganização e reestruturação societária
- Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
- Insolvências e Reestruturações
- Governo corporativo e Compliance
- Operações de Fusão, Aquisição, Cisão e Transformação
- Operações de MBO (management buyout), LBO (leveraged buyout), SBO (secondary buyout)
- Auditorias legais (due diligence)
- Parcerias e alianças estratégicas
- Joint Ventures e Partnerships
- Blindagem estatutária
- Associação, Fundação
- Consórcio, ACE
- Investimento estrangeiro
- Parcerias comerciais
- Cessões (ativos, créditos, dívidas, exploração e participações)
- Compra e venda
- Trespasse
- Financiamento
- Garantias
- Fabrico, distribuição, agência, concessão e franquia
- Prestação de serviços
- Outros acordos comerciais
- Litígios societários e comerciais
- Proteção de sócios
- Separação e exclusão de parceiros
- Inquéritos judiciais e pedidos de informação
- Destituição e nomeação de titulares de órgãos sociais
- Responsabilidade de administradores e outros órgãos sociais
- Suspensão e impugnação de deliberações sociais
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