O Departamento de Direito Comercial & Societário presta serviços de assessoria jurídica em todo o tipo de operações e negócios nacionais e internacionais, bem como de representação legal de empresas, seus proprietários, órgãos e stakeholders.

O Departamento é composto por uma equipa de Advogados multidisciplinar experiente e com sólidos conhecimentos técnicos nos mais diversos setores económicos e indústrias, centrando a sua prática essencialmente em processos de constituição, operações de reorganização e reestruturação societária, operações de fusão e aquisição, joint ventures e partnerships, acordos comerciais e investimento privado.

A nossa equipa de Advogados presta ainda assessoria no âmbito do governo corporativo e compliance, através da implementação e monitorização de todas as matérias de regulamentação e cumprimento legal, pari passu com os desenvolvimentos legislativos e as melhores práticas do mercado neste setor.

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  • Governo corporativo e Compliance
  • Operações de Fusão, Aquisição, Cisão e Transformação
  • Operações de MBO (management buyout), LBO (leveraged buyout), SBO (secondary buyout)
  • Auditorias legais (due diligence)
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  • Joint Ventures e Partnerships
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  • Parcerias comerciais
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  • Fabrico, distribuição, agência, concessão e franquia
  • Prestação de serviços
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  • Litígios societários e comerciais
  • Proteção de sócios
  • Separação e exclusão de parceiros
  • Inquéritos judiciais e pedidos de informação
  • Destituição e nomeação de titulares de órgãos sociais
  • Responsabilidade de administradores e outros órgãos sociais
  • Suspensão e impugnação de deliberações sociais

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