A MGRA ao longo dos anos constituiu uma equipa de advogados com experiência consolidada e profundos conhecimentos nas diversas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, prestando uma assessoria permanente, preventiva e reativa, a empresas nacionais e internacionais, em todos os domínios das relações de trabalho e em todos os sectores da atividade económica.

O departamento Laboral agrega as áreas de direito do trabalho e de segurança social. Tradicionalmente indispensáveis à gestão eficiente dos recursos humanos, estas áreas de atuação têm registado um forte desenvolvimento mercê das necessidades criadas pelas sucessivas reestruturações legislativas e pela abertura da economia Portuguesa a um mercado internacional alargado e competitivo.

O departamento atua no acompanhamento quotidiano da área laboral e de segurança social das empresas, contratação e reestruturações de recursos humanos, auditorias laborais, pacotes salariais e incentivos dos recursos humanos. Temas como destacamentos, subsídios e pensões são igualmente tratados pelo departamento.

Por fim, é também aqui reunido todo o contencioso laboral e da segurança social, incluindo o direito sancionatório destas áreas.

Contacte-nos ou Contacte diretamente o Seu advogado de Laboral & Segurança Social.

  • Acompanhamento da área laboral da empresa
  • Reestruturação dos recursos humanos da empresa
  • Contratos de trabalho e equiparados (individuais e coletivos, em regime de outsourcing, temporário, prestação de serviços, etc.)
  • Destacamentos, pacotes salariais e incentivos (incluindo stock options)
  • Auditorias laborais
  • Higiene e segurança no trabalho (incluindo acidentes de trabalho)
  • Organização e condução de processos disciplinares, aplicação de sanções e despedimentos (individuais e coletivos)
  • Contencioso
  • Estruturação e escalonamento de Contribuições
  • Crimes, coimas e sanções acessórias
  • Pensões
  • Subsídios
  • Incentivos
  • Contencioso

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