e-legal® Newsletter – Abril 2021

Conrado Andradee-legal, e-legal19, e-legal 2019

I. EDITORIAL – CESSAÇÃO DO REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS; APOIO EXTRAORDINÁRIO AO RENDIMENTO DOS TRABALHADORES E À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DE TRABALHADOR; ALTERAÇÕES FISCAIS E MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAGEM DE … Read More

e-legal® Article – Covid-19 – Regulamentação atualizada a 5 de fevereiro de 2021

Daniel Amarale-legal19

e-legal article 5 fevereiro 2021

REGULAMENTAÇÃO Despacho n.º 104/2020-XXII, do SEAF, de 9 de março: Dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais. http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_SEAF_104_2020.pdf Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação … Read More

e-legal® Newsletter – Janeiro 2021

Conrado Andradee-legal, e-legal19, e-legal 2019

e-legal covid atualizacao 2021 newsletter

I. EDITORIAL – MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO ECONÓMICO; REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS; REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA O mês de janeiro ficou marcado, no plano legislativo, pela aprovação e publicação, por um lado, do Decreto-Lei … Read More

e-legal® Article – Covid-19 – Regulamentação atualizada a 22 de janeiro de 2021

Daniel Amarale-legal19

e-legal covid atualizacao 22 jan 2021

REGULAMENTAÇÃO Despacho n.º 104/2020-XXII, do SEAF, de 9 de março: Dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais. http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_SEAF_104_2020.pdf Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação … Read More

e-legal® Article – Covid-19 – Regulamentação atualizada a 14 de janeiro de 2021

Daniel Amarale-legal19

e-legal article 14 janeiro 2021

REGULAMENTAÇÃO Despacho n.º 104/2020-XXII, do SEAF, de 9 de março: Dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais. http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_SEAF_104_2020.pdf Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação … Read More