e-legal® agosto 2020

Conrado Andradee-legal, e-legal19, e-legal 2019

Alteração do Código do IVA

I. ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IVA, DO REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS E DO CÓDIGO DO IRS O mês de agosto ficou marcado, no plano legislativo, pela aprovação e publicação da Lei n.º 47/2020, … Read More

e-legal® julho 2020

Conrado Andradee-legal, e-legal19, e-legal 2019

beira mar de uma praia com gaivotas a voar

I. EDITORIAL – MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19 O mês de julho ficou marcado, no plano legislativo, tal como os meses que o antecederam, pela publicação de variada legislação com vista a … Read More

e-legal® junho 2020

Conrado Andradee-legal, e-legal19, e-legal 2019

mgra elegal junho SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, CONTINGÊNCIA E ALERTA

I. EDITORIAL – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, CONTINGÊNCIA E ALERTA O mês de junho ficou marcado, no plano legislativo, pela aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 26/2020, de 16 de junho, que veio alterar as medidas … Read More

e-legal® maio 2020

Conrado Andradee-legal, e-legal19

pormenor de arquitectura

I. EDITORIAL – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE O mês de maio ficou marcado, no plano legislativo, pela aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio, que veio alterar as medidas excecionais e temporárias … Read More

e-legal® abril 2020

Conrado Andradee-legal, e-legal19

gaivota a voar

I. EDITORIAL – COVID-19: RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA O mês de abril ficou marcado, no plano legislativo, pela renovação do Estado de Emergência. Primeiro, no dia 2 de abril, através do Decreto do Presidente … Read More