O departamento Fiscal intervém transversalmente na atividade da MGRA, correspondendo às necessidades criadas pelo omnipresente fator fiscal.

Focado, por um lado, na consultoria fiscal regular a clientes nacionais e internacionais, posicionados em todos os sectores da economia, o departamento Fiscal assume também o desafio de complexos e inovadores planeamentos destinados a acomodar os projetos dos Clientes da MGRA, apresentando soluções pragmáticas, inovadoras e integradas com os restantes aspetos jurídicos envolvidos.

Por outro lado, a litigância tributária constitui uma das referências de maior tradição na MGRA e está também concentrada no seu departamento Fiscal. Fortemente comprometido com a defesa intransigente dos direitos dos seus Clientes em conflitos e litígios de natureza fiscal e penal tributária, o departamento Fiscal atua perante a administração tributária e os tribunais, em todas as instâncias e jurisdições nacionais e da União Europeia.

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  • consultoria e assessoria fiscal integral a empresas (indústria, comércio e serviços)
  • consultoria e assessoria fiscal integral a bancos, entidades financeiras e fundos de investimento
  • consultoria e assessoria fiscal integral a bancos, entidades financeiras e fundos de investimento
  • consultoria e assessoria fiscal integral a grupos familiares e indivíduos
  • reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões e aquisições
  • project finance
  • MBO’s, MBI’s e LBO’s
  • investimento estrangeiro
  • securitização
  • financiamentos estruturados e reestruturações de dívida
  • transfer pricing
  • stock options e salary packages
  • reorganização de património financeiro e mobiliário
  • emissão de dívida e instrumentos financeiros derivados
  • operações imobiliárias, incluindo reorganização de patrimónios
  • imobiliários
  • benefícios fiscais e Zona Franca da Madeira
  • audições prévias
  • recursos hierárquicos
  • reclamações
  • revisõe
  • avaliações
  • impugnações judiciais
  • acções de reconhecimento de direitos e interesses legítimos
  • meios processuais acessórios
  • execuções fiscais
  • processos de oposição
  • recursos
  • outros processos de natureza tributária
  • defesa na fase administrativa de aplicação de coimas
  • impugnações e recursos judiciais de coimas
  • defesa na fase administrativa de aplicação de sanções
  • impugnações e recursos judiciais de sanções acessórias
  • defesa em procedimentos e processos penais de crimes
  • recursos em processos penais de crimes tributário
De que forma ajudamos os nossos Clientes:

  • Planeamento tributário nacional & internacional – Desenvolvemos à medida planos tributários sofisticados, quer a nível internacional para grandes corporações, quer também a nível nacional.
  • Transações fiscais – A MGRA desenvolve, globalmente, o planeamento de impostos para fusões e aquisições, bem como pré-cisão (pre-spin-off) e reestruturação pós-aquisição.
  • Preços de Transferência – Estudamos e planeamos preços de transferência a nível mundial, documentação e acordos prévios sobre preços, incluindo análise económica e modelagem financeira.
  • Resolução de litígios fiscais – Resolvemos qualquer tipo de disputa fiscal com as autoridades fiscais, empregando estrategicamente uma grande variedade técnicas de resolução de litígios administrativos e, quando necessário, defendemos a posição do nosso cliente através de litígios em tribunal.
  • IVA e outros impostos indiretos – Fornecemos, nacional e internacionalmente, planeamento de IVA em relação às estruturas de vendas, consultoria IVA em relação a qualquer fornecimento de bens ou serviços, bem como no contexto de trabalho transacional. Também auxiliamos no trabalho relacionado com a auditoria do IVA, incluindo controvérsias e litígios sobre o IVA.
  • Gestão de fortunas – Providenciamos apoio e desenvolvemos estratégias, a nível nacional e internacional, tributárias de sucessão, regulamentação, atendimento e serviços relacionados com bancos privados, administradores de fortunas, profissionais de gestão de fortunas, high-net-worth individuals e ultra high-net-worth individuals.
  • Serviços Económicos – Os nossos serviços económicos desenvolvem-se, com base na nossa experiência, no sentido da eficácia e concretização de negócios.
  • Impostos relacionados com o emprego – Prestamos assessoria em benefícios fiscais, planos tributários para a reforma, e assuntos relacionados.
  • Direitos aduaneiros – Prestamos assessoria alfandegária na avaliação e classificação de produtos, regulamentação do mercado de origem, controlo de exportação e licenciamento. Também representamos clientes em questões alfandegárias, impostos e contencioso.

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